Por que implementar um Programa de Integridade?

Ao implementar um Programa de Compliancea Administração Pública direta e indireta mostra seu diferencial relacionado as melhores práticas de Gestão e Governança Pública. A população anseia por uma Administração mais eficiente e gestora dos negócios públicos, baseada em:

Planos para

 

  1. Aumentar da credibilidade da Gestão perante a população;
  2. Aumentar a credibilidade da gestão perante órgãos fiscalizadores (TCU, TCE, CGU);
  3. Implementação de uma política efetiva de Estado, promovendo a cultura da transparência (mudança de cultura);
  4. Apresentar o município como uma organização ética e íntegra;
  5. Atrair novos negócios (convênios, parcerias PPP, Etc);
  6. Melhorar o clima organizacional;
  7. Valorizar os servidores (efetivos e contratados);
  8. Focar na melhoria da qualidade do serviço público prestado;
  9. Permitir a prevenção, detecção e redução de fraudes e corrupções;
  10. Possibilitar a aprovação de créditos e financiamentos;
  11. Prevenir o risco de sanções e exposições negativas da imagem da gestão;
  12. Baixo custo de implantação;
  13. Até zero custo de manutenção;

 

  • Estados que regulamentaram a Lei Anticorrupção, tais como São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, aparecem no ranking “Escala Brasil Transparente”, feito pela CGU;
 
  • Recentemente, o Estado de Goiás e o Distrito Federal, através de legislação específica, regulamentaram Políticas de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, implementando o que há de mais atual em termos de Gestão e Controle Público;
 
  • O caso do Teatro Municipal de São Paulo em que a Controladoria Geral do Município constatou a falta de prestação de serviços e aplicando a Lei Anticorrupção, 19 empresas foram punidas, estimando-se até abril de 2019 a recuperação aos cofres públicos  do valor de R$ 15.382.154,82.

Quais os objetivos de um programa

  • Atender/antecipar as exigências legais: Decreto 8.420/2015; Decreto 9.203/2015; IN CGU 01/2016, entre outras, utilizando os modelos mais atuais de Governança Pública.
  • Melhorar a relação com os Stakeholders(terceiros): Governo, sociedade, órgãos de Controle, fornecedores;
  • Evitar casos de fraude e corrupção, atacando de forma estrutural o problema;
  • Melhorar as práticas e difundir a cultura ética e da integridade;

Quais os suportes necessários para implantação

 

Recursos 

  • Financeiros
    • Baixos custo de implantação;
    • Até 0% de custos de manutenção.
  • Físicos
    • Não há necessidade de instalações. Utilizando-se o material humano já existente, desenvolvendo habilidades.
  • Humanos
    • Até 0% de novas contratação ou criação de cargos, utilizando-se o material humano já existente, desenvolvendo habilidades.
  • Embasamento Legal:
    • Apresentação de projeto de Lei ou Decreto para criação do programa.

Principais

 

Pesquisas mostram que, assim como Educação, Saúde e Segurança, a Corrupção passou a ser uma grande preocupação da sociedade, que cada vez mais exige serviços de qualidade e condutas éticas dos agentes públicos. Você, sua organização ou sua empresa não podem estar sujeitos a esse mal.

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Quem Somos

Kleber Marques

Kleber Marques

É Contador Público Federal possui graduação em Ciências Contábeis pela UFPB e Especialização em Perícia Contábil pela UnP. Por dez anos, respondeu pela Contabilidade do IFPB, assessorando a gestão com informações em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018, 550/2018 e nº 2.377/2017 – TCU – Plenário, o Tribunal de Contas da União, mencionou seu trabalho publicado pela Contabilidade do Campus João Pessoa. A pedido do TCU elaborou 2 metodologias que auxiliam no combate à fraude e corrupção, são elas: a Metodologia do Poder de Compra e a Metodologia do Poder de Barganha.

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Carolina Marques

Carolina Marques

Advogada graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa, com atuação há mais de 10 anos. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi Juíza Leiga durante 05 anos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Juizado Especial Cível e Criminal em Mangabeira. Tem Formação Executiva em Compliance Anticorrupção feito na LEC – Legal, Ethics and Compliance. Consultora Empresarial com experiência na Implementação de Programas de Compliance através de Código de Conduta, Treinamentos a funcionários, terceiros e Alta Direção, Política Anticorrupção, Dados, realização de Investigações Internas, em diversos segmentos empresariais. Palestrante em temas relacionados à implementação Programas de Compliance para o setor privado e público. Pós Graduanda em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas – LLM, com atuação em advocacia consultiva e empresarial, com foco em contratos societários e confecção dos mais diversos atos societários. Realizou cursos em diversos segmentos como Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e Direito do Trabalho e Gestão de Empresas pelo Insper

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