Por que implementar um Programa de Integridade?

Ao implementar um Programa de Compliancea organização  mostra seu diferencial relacionado as melhores práticas de Gestão e Governança. A população anseia por uma Administração mais eficiente e gestora dos negócios públicos, baseada em:

Planos para

 

  1. Aumentar da credibilidade da Gestão perante a população;
  2. Aumentar a credibilidade da gestão perante órgãos fiscalizadores (TCU, TCE, CGU);
  3. Implementação de uma política efetiva de Estado, promovendo a cultura da transparência (mudança de cultura);
  4. Apresentar o município como uma organização ética e íntegra;
  5. Atrair novos negócios (convênios, parcerias PPP, Etc);
  6. Melhorar o clima organizacional;
  7. Valorizar os servidores (efetivos e contratados);
  8. Focar na melhoria da qualidade do serviço público prestado;
  9. Permitir a prevenção, detecção e redução de fraudes e corrupções;
  10. Possibilitar a aprovação de créditos e financiamentos;
  11. Prevenir o risco de sanções e exposições negativas da imagem da gestão;
  12. Baixo custo de implantação;
  13. Até zero custo de manutenção;

 

  • Estados que regulamentaram a Lei Anticorrupção, tais como São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, aparecem no ranking “Escala Brasil Transparente”, feito pela CGU;
 
  • Recentemente, o Estado de Goiás e o Distrito Federal, através de legislação específica, regulamentaram Políticas de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, implementando o que há de mais atual em termos de Gestão e Controle Público;
 
  • O caso do Teatro Municipal de São Paulo em que a Controladoria Geral do Município constatou a falta de prestação de serviços e aplicando a Lei Anticorrupção, 19 empresas foram punidas, estimando-se até abril de 2019 a recuperação aos cofres públicos  do valor de R$ 15.382.154,82.

Quais os objetivos de

  • Atender/antecipar as exigências legais: Decreto 8.420/2015; Decreto 9.203/2015; IN CGU 01/2016, entre outras, utilizando os modelos mais atuais de Governança Pública.
  • Melhorar a relação com os Stakeholders(terceiros): Governo, sociedade, órgãos de Controle, fornecedores;
  • Evitar casos de fraude e corrupção, atacando de forma estrutural o problema;
  • Melhorar as práticas e difundir a cultura ética e da integridade;

Quais os suportes necessários para implantação

 

Recursos 

  • Financeiros
    • Baixos custo de implantação;
    • Até 0% de custos de manutenção.
  • Físicos
    • Não há necessidade de instalações. Utilizando-se o material humano já existente, desenvolvendo habilidades.
  • Humanos
    • Até 0% de novas contratação ou criação de cargos, utilizando-se o material humano já existente, desenvolvendo habilidades.
  • Embasamento Legal:
    • Apresentação de projeto de Lei ou Decreto para criação do programa.

Principais

 

Pesquisas mostram que, assim como Educação, Saúde e Segurança, a Corrupção passou a ser uma grande preocupação da sociedade, que cada vez mais exige serviços de qualidade e condutas éticas dos agentes públicos. Você, sua organização ou sua empresa não podem estar sujeitos a esse mal.

Metodologia de trabalho

Trabalho baseado nós acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário , o Tribunal de Contas da União. O trabalho em questão foi desenvolvido com base no entendimento do Tribunal de Contas de União (TCU) de que a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos é prevenir que estes sejam desviados de seus propósitos.

Dentre os trabalhos entregues ao TCU e aos demais órgão de controle estão: I) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público Federal em cumprimento ao Acórdão Nº 2377/2017 Plenário;  II) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público – Conselhos de Classe e Sistema “S” em cumprimento ao Acórdão Nº 550/2018 Plenário.  III) Relatório técnico sobre o Poder de Barganha do Setor Público em cumprimento ao Acórdão nº 1661/2018 – TCU – Plenário.

Será feita uma avaliação de riscos, detectando-os ou trabalhando técnicas para afastá-los como prevenção. Desenvolveremos métodos para uma melhor e mais correta atuação da entidade incluindo sua estrutura organizacional; tudo com base nas leis e regras de conformidade.

Analisaremos as demonstrações contábeis como técnica de mapeamento da fragilidade para possíveis fraudes e/ou corrupção, utilizando como um dos instrumentos para tanto a avaliação de risco com base no Poder de Compra e no Poder de Barganha da organização. 

Uma metodologia exclusiva, que foi desenvolvida pelo nosso consultor Kleber Marques a pedido do TCU – Tribunal de Contas da União, segundo os acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário – para avaliar a suscetibilidade de fraude e corrupção das organizações.

Acesse: Relatório do Acordão 958/2019 TCU Plenário e o Voto.

 

Quer implementar ?

Quem Somos

Kleber Marques

Kleber Marques

É Contador Público Federal no IFPB – Instituto Federal da Paraíba, possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Especialização em Perícia Contábil pela UnP (2002), Curso Compliance Anticorrupção feito na LEC – Legal, Ethics Compliance. Instrutor/multiplicador da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública e da ESAF – Escola de Administração Fazendária. Lecionou as disciplinas de Contabilidade Básica, Intermediária, Contabilidade Pública e AFO – Administração Orçamentaria e Financeira. Respondeu por dez anos pela Conformidade da Contabilidade do IFPB – Instituto Federal da Paraíba, assessorando a Gestão com informações sobre a realidade orçamentária, econômica, financeira e contábil da instituição, em apoio ao processo de tomada de decisões e à adequada prestação de contas. Possui experiência na área de CASP-Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Orçamento, Finanças e Administração Pública. Foi responsável pela elaboração e divulgação dos RCPG – Relatórios Contábeis de Propósito Geral do IFPB. Em recentes acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário , o Tribunal de Contas da União, menciona seu trabalho publicado pela Contabilidade do Campus João Pessoa O trabalho em questão foi desenvolvido com base no entendimento do Tribunal de Contas de União (TCU) de que a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos é prevenir que estes sejam desviados de seus propósitos. Dentre os trabalhos entregues ao TCU e aos demais órgão de controle estão: i) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público Federal em cumprimento ao Acórdão Nº 2377/2017 Plenário; ii) Relatório técnico sobre o Poder de Compra do Setor Público – Conselhos de Classe e Sistema “S” em cumprimento ao Acórdão Nº 550/2018 Plenário. iii) Relatório técnico sobre o Poder de Barganha do Setor Público em cumprimento ao Acórdão nº 1661/2018 – TCU – Plenário.

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Carolina Marques

Carolina Marques

Advogada graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa, com atuação há mais de 10 anos. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi Juíza Leiga durante 05 anos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Juizado Especial Cível e Criminal em Mangabeira. Tem Formação Executiva em Compliance Anticorrupção feito na LEC – Legal, Ethics and Compliance. Consultora Empresarial com experiência na Implementação de Programas de Compliance através de Código de Conduta, Treinamentos a funcionários, terceiros e Alta Direção, Política Anticorrupção, Dados, realização de Investigações Internas, em diversos segmentos empresariais. Palestrante em temas relacionados à implementação Programas de Compliance para o setor privado e público. Pós Graduanda em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas – LLM, com atuação em advocacia consultiva e empresarial, com foco em contratos societários e confecção dos mais diversos atos societários. Realizou cursos em diversos segmentos como Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e Direito do Trabalho e Gestão de Empresas pelo Insper

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Andréa Leal

Andréa Leal

Andréa Leal. Advogada, graduada pela Universidade Estadual da paraíba, com atuação há mais de 10 anos. Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - Brasilia. Formação Executiva em Compliance Anticorrupçõa feito na LEC - Legal, Ethics and Compliance. Consultoria empresarial no setor de Mobilidade Urbana e internacionalização de negócios. Sócia fundadora do BI.O Business Impact Office e parceira da Em Conformidade

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Kátia Suassuna

Kátia Suassuna

Advogada graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa, com atuação há mais de 10 anos. Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações, com Área de Conhecimento em Direito Processual para Mercado de Trabalho pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Curso de Preparação à Magistratura ministrado na Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA. Curso de Compliance Anticorrupção feito na LEC – Legal, Ethics Compliance. Gestora do Setor de Registro de Diplomas e Certificados do Centro Universitário de João Pessoa, por mais de 10 anos

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